Termos e Condições


Termos e Condições de Compra e Venda de AGRF TORREFACAO DE CAFES ESPECIAIS LTDA, com sede na R. Silvio Cezar Leite, 130 Loja 02 – Salgado Filho, Aracaju – SE, doravante denominada simplesmente Art In Coffe, e, de outro lado, o cliente Art In Coffe, qualificado no momento da compra dos produtos Art In Coffe, doravante denominado simplesmente Cliente.

Considerando que a Art In Coffe realiza venda de produtos pela internet; Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela Art In Coffe (“Produtos”) em seus canais de venda; O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos do cliente do site artincoffee.com.br

I. Confidencialidade: é de responsabilidade da Art In Coffe a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers, através do certificado de segurança SSL “Secure Sockets Layer”, implantado no domínio.

II. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone: +55 (79) 3024-6008 ou pelo e-mail: sac@artincoffee.com.br.

III. Política de entrega: Realizamos nossas entregas pelos Correios e entregamos em todo o território nacional todos os produtos disponíveis à venda no site. O prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h. Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados. Não é possível agendar data e horário para entregas.

III.I – Será disponibilizado em seu e-mail o número do objeto para acompanhamento da entrega no site dos Correios.

III.I.I – Frete Grátis: Nos casos de pedidos com promoção de Frete Grátis, os produtos serão enviados sempre por PAC. Se desejar efetuar a compra com outro serviço de entrega mais rápido, poderá optar por mudar, porém o benefício de frete gratuito não será mantido. No caso de escolher o frete PAC ou SEDEX, de acordo com a política dos Correios algumas regiões podem ser consideradas como restritas e nesses casos eles só efetuarão a entrega até uma agência dos Correios indicada no rastreamento, para que o cliente retire no local. Se esse for o caso do seu pedido, você poderá verificar essa informação no rastreio, onde terá a informação sobre qual agência retirar no prazo de 7 dias.

III.II – Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, com intervalo de até 48h entre uma entrega e outra. O recebimento da mercadoria pode ser realizado por terceiros, como porteiros de condomínios e familiares, desde que assinem o comprovante de recebimento da mercadoria. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para o Centro de Distribuição da Art In Coffe.

III.II.I – Para sua segurança e satisfação, recomendamos que abra o pacote assim que recebê- lo e certifique- se de que não há nenhuma divergência entre o produto comprado e o recebido.

III.II.II – Em caso de destinatário ausente os Correios realiza até três tentativas de entrega do produto em dias úteis consecutivos. Ocorrendo três tentativas de entrega sem sucesso o produto será devolvido ao nosso Centro de Distribuição. Neste caso será cobrado frete de reenvio.

III.II.III – Caso perceba que a embalagem está danificada ou violada, formalize uma reclamação aos CORREIOS através do “carteiro” e negue o recebimento do produto, entrando em contato conosco logo em seguida através do e-mail sac@artincoffee.com.br

III.III – Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.

III.IV – O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto. A cada atualização no status de entrega do pedido, o sistema da Art In Coffe envia, automaticamente, e-mails de alerta para o Cliente.

III.V – O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto.

III.VI – A Art In Coffe não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pendências do cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.

IV. Direito de arrependimento: ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições: o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento; em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido à Art In Coffe na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus acessórios.

IV.I – O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC). As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela Art In Coffe.

IV.II – Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, a Art In Coffe verificará se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.

IV.III – Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela Art In Coffe, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que a Art In Coffe, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.

IV.IV – Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente.

CLUBE DO CAFÉ

I. Somente será conveniado ao “CLUBE DO CAFÉ”, o cliente que aderir formalmente ao presente instrumento.

II. Após a adesão, o cliente Aderente estará conveniado ao “CLUBE DO CAFÉ”, onde poderá desfrutar os benefícios eventuais em relação aos produtos da ART IN COFFEE, como: descontos, condições de pagamento diferenciado, brindes, informações exclusivas, dentre outros.

III. A ART IN COFFEE poderá, a seu exclusivo critério e em qualquer tempo, modificar ou desativar o “CLUBE DO CAFÉ” sem qualquer ônus/obrigação, em qualquer esfera.

IV. A empresa ou pessoa aderente ao “CLUBE DO CAFÉ”, poderá solicitar o cancelamento ou interrupção dos benefícios concedidos, mediante uma solicitação formal a ART IN COFFEE com antecedência de 30 (trinta) dias.

V. Os termos: ART IN COFFEE, “CLUBE DO CAFÉ”, seu logotipo, bem como todos os elementos característicos, constituem marcas registradas e propriedades intelectuais privadas e todos os direitos decorrentes de seu registro são assegurados pela lei.

VI. Em nenhuma hipótese a ART IN COFFEE é/ou será responsável por qualquer dano especial, consequencial ou qualquer outro dano direto ou indireto decorrente da impossibilidade de uso, seja em razão de contrato, culpa ou dolo, resultante ou relativo ao uso, do fornecimento ou falha no fornecimento de serviços, cabendo o cliente aderente, todo e qualquer responsabilidade perante outro ou qualquer órgão.

VII. A ART IN COFFEE tem como objetivo somente propiciar ao cliente aderente o contato direto com o produtos através do “CLUBE DO CAFÉ”, sem que com isto seja subentendido como qualquer garantia irrestrita ou de vínculo.

VIII. O prazo da presente adesão deve ser estipulado na contratação do serviço, podendo este ser de 1 (um), 3 (três), 6 (seis), 9 (nove) ou 12 (doze) meses a contar da assinatura do presente instrumento, podendo ser prorrogada pelo mesmo período caso as partes não comuniquem uma a outra no prazo de 30 (trinta) dias anteriores ao término do contrato.

IX. O cliente poderá cancelar o serviço a qualquer momento através do website www.artincoffee.com.br.

X. Os microlotes escolhidos pelo cliente aderente independente de sua quantidade, sabor, forma de apresentação ou período serão enviado em remessa única mensal, não podendo este ser enviado separadamente.

XI. O valor apresentado em “TOTAL FINAL” é correspondente a PARCELA MENSAL a ser paga pelo cliente aderente, sendo realizada a cobrança recorrente deste mesmo valor todos os meses dentro do prazo estabelecido como período de recebimento.